Carreira do Magistério Superior conforme a nova Lei nº 15.141 de 02/junho/2025

Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT conforme a nova Lei nº 15.141 de 02 de junho de 2025

Formulário requerimento de promoção à Classe B (Adjunto do MS) ou à Classe B do EBTT, por enquadramento

Formulário PAA (RCO nº 119/2025)