EDITAL DE BOLSAS PARA DISCENTES CAPES Nº 01/2018
EDITAL_Bolsas 2018- final (2).pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
EDITAL Nº 01/2018
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PÓSGRADUAÇÃO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da
Universidade Federal de Alagoas (UFAL), constituída pela coordenação, dois professores e uma
representante discente do Programa, informa aos interessados que estão abertas, no período de 12
a 14/03/2018, as inscrições para o Processo Seletivo para Concessão de Bolsas, destinadas aos
estudantes regularmente matriculados no Mestrado em Psicologia da UFAL. Serão reservadas
30% das Bolsas para estudantes afrodescendentes (negros ou pardos) e indígenas. As vagas não
ocupadas desta cota serão atribuídas aos demais candidatos à bolsa.
1.
Do objeto:
1.1.As bolsas do Programa de Pós-Graduação configuram-se como institucionais financiadas
pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e outras
concedidas por agências de fomento para manutenção do mestrando, pelo prazo de até 12
meses, prorrogável por igual período.
1.2.Neste primeiro momento serão concedidas 08 (oito) bolsas, sendo 02 (duas) para o
sistema de cotas e 06 (seis) para os(as) demais candidatos(as).
1.3.Havendo novas disponibilidades de bolsas será considerada a classificação obtida na
seleção deste edital, que terá validade por um período de 12 meses ou até o ingresso e
matrícula de nova turma no Programa.
2.
Dos requisitos:
2.1. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo para Concessão de Bolsas de Estudo os
estudantes matriculados no curso de Mestrado em Psicologia da UFAL, que atendam às
seguintes condições:
2.1.1. Comprovar desempenho satisfatório conforme as normas definidas pelo Programa
de Pós-Graduação;
2.1.2. Comprovar não possuir vínculo empregatício ou estar oficialmente afastado de suas
atividades profissionais, sem remuneração;
2.1.3. Não acumular o benefício da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de
outro programa da CAPES, ou de outra agência de fomento pública;
2.1.4. Se servidor público, demonstrar regularidade do afastamento do exercício do cargo,
salvo se conciliáveis às atividades do curso com a jornada laboral; conforme Portaria
CAPES n.76 de 14/04/2010; Portaria Conjunta CAPES/CNPq n. 01/2010 e
Resolução CONSUNI/UFAL n. 58/2010;
2.1.5. Realizar estágio de docência de 3 (três) horas semanais por um semestre letivo,
salvo para estudantes com experiência docente comprovada;
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2.1.6.
2.1.7.
2.1.8.
2.1.9.
3.
Não ter realizado trancamento de matrícula, nem ter requerido afastamento
temporário ou cancelamento de disciplina;
Dedicar-se integralmente às atividades do Programa;
Não se encontrar aposentado ou em situação equiparada;
Firmar termo de compromisso, no qual declara estar ciente e de acordo com os
requisitos estabelecidos neste artigo e que tem pleno conhecimento da Resolução
01/2013 do Programa de Pós-Graduação em Psicologia/UFAL e da Resolução
58/2010 UFAL, e que concluirá o curso dentro do prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) meses previsto no regulamento do Mestrado.
Dos critérios:
3.1. Serão contemplados com a bolsa os candidatos pelo sistema de cotas e demais candidatos
que obtiverem melhor classificação neste processo seletivo, cujos critérios de pontuação e
seleção estão estabelecidos neste edital.
3.2. Os(as) candidatos(as) inscritos(as) pelo sistema de cotas, que não alcançarem as bolsas
reservadas para essa modalidade, passam a concorrer junto aos candidatos das vagas
gerais.
3.3. Em função do art. 2º da Resolução CONSUNI/UFAL n. 58/2010, a classificação dos(as)
candidatos(as) será realizada da seguinte forma:
I.
Um primeiro grupo classificatório composto daqueles(as) candidatos(as) que declararem
não possuir vínculo empregatício;
II. Um segundo grupo classificatório composto dos(as) candidatos(as) que declararem possuir
vínculo empregatício;
III. A classificação do segundo grupo inicia após o(a) último(a) candidato(a) classificado(a) do
primeiro grupo;
IV. A reunião das listas dos dois grupos irá compor a classificação geral desta seleção.
3.4. No caso de empate será dada prioridade ao candidato: 1) menor renda familiar comprovada;
2) com maior tempo na condição de estudante regular no PPGP; 3) candidatos que
comprovem residência em cidades localizadas a mais de 250 km de Maceió.
4.
Das inscrições:
4.1. Período de inscrições: 12/03/2018 a 14/03/2018.
4.2. A documentação deverá ser enviada para o e-mail da Secretaria do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Psicologia: coordenacao.ppgpsi@ip.ufal.br
4.3. O resultado preliminar será divulgado dia 21/03/2018, com prazo de 48h para recursos.
4.4. Previsão para divulgação do resultado final no site do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia e convocação dos beneficiários para assinatura de documentos adicionais e/ou
esclarecimentos que se fizerem necessários: 26/03/2018.
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5.
Da documentação:
5.1. O(a) candidato(a) deverá enviar documentação listada abaixo, no modo escaneada do
original, digitalizada em PDF, exclusivamente para o seguinte e-mail,
coordenacao.ppgpsi@ip.ufal.br, colocando como “assunto” EDITAL 01/2018, seguido
do nome do candidato. Não serão aceitas fotografias da documentação. No corpo do
email deve necessariamente constar um check-list dos documentos enviados, sendo cada
arquivo salvo com a identificação conforme lista a seguir:
5.1.1.
5.1.2.
5.1.3.
5.1.4.
5.1.5.
5.1.6.
5.1.7.
5.1.8.
5.1.9.
5.1.10.
5.1.11.
5.1.12.
6.
Cópia de documento de identidade oficial com foto (para brasileiros, ou RNE para
estrangeiros com residência permanente);
Cópia do CPF;
Cópia do passaporte, caso o candidato seja estrangeiro sem visto permanente;
Cópia impressa do Currículo Lattes atualizado;
Cópias dos comprovantes das atividades lançadas no currículo Lattes para fins de
verificação e pontuação dos indicadores de produção científica, conforme itens do
Anexo IV;
Formulário de Requerimento dos benefícios de Bolsa CAPES devidamente
preenchido e assinado (Anexo I deste Edital);
Formulário de Termo de Compromisso devidamente preenchido e assinado
(Anexo III deste Edital);
Ficha de pontuação dos indicadores de produção científica preenchida (Anexo
IV);
Cópia de comprovante de conta bancária Banco do Brasil (banco, nº da agência e
nº da conta corrente). Obs – no caso de ainda não ter conta no banco, os dados
bancários poderão ser entregues após a divulgação do resultado deste edital;
Declaração de não possuir vínculo empregatício ou de afastamento das funções
laborais, salvos os casos previstos na Portaria CAPES n. 76 de 14/04/2010;
Portaria Conjunta CAPES/CNPq n. 01/2010; e Resolução CONSUNI/UFAL n.
58/2010;
Formulário de autodeclaração para concorrência das bolsas destinadas às cotas
(Anexo II);
Os(as) candidatos(as) para o sistema de cotas, categorias afrodescendentes
(negros(as) ou pardos(as)) e indígenas, deverão enviar também um memorial
relatando o histórico de sua vida, descrevendo sua trajetória pessoal, escolar e
familiar e de seu grupo de pertença.
Da revogação da concessão de bolsas:
6.1. Conforme previsto no Artigo 17 da Portaria CAPES Nº. 181, de 18/12/2012, revogar-se-á
concessão dos benefícios, com a consequente restituição de todos os valores recebidos,
nos seguintes casos:
6.1.1.
6.1.2.
Se apurada omissão da declaração de quaisquer outras remunerações percebidas
pelo beneficiário, quando exigida;
Se apurada que o(a) bolsista exerce atividade remunerada diferente das condições
que foram indicadas no item 3 do presente edital;
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6.1.3.
6.1.4.
7.
Se apresentada declaração falsa da inexistência de apoio de qualquer natureza por
outra Agência;
Se praticada qualquer fraude pelo(a) bolsista, sem a qual a concessão não teria
ocorrido.
Das disposições gerais:
7.1. A classificação no Processo Seletivo para Concessão de Bolsas de Estudo de que trata este
Edital gera, para o candidato, apenas a expectativa de obtenção de uma bolsa, a ser
efetivada mediante sua disponibilização, não implicando, portanto, compromisso por
parte da UFAL;
7.2. A bolsa poderá ser concedida pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovada por
mais 12 (doze) meses automaticamente, até atingir o limite de 24 (vinte e quatro) meses
para o Mestrado, se atendidas as normas estabelecidas neste edital;
7.3. Além das situações previstas no item 7, o cancelamento da bolsa poderá ocorrer a qualquer
momento por insuficiência de desempenho acadêmico; conclusão, interrupção ou
desistência do curso; solicitação de trancamento de matrícula, afastamento temporário ou
cancelamento de disciplina; alcance do limite de duração da bolsa; perda das condições
essenciais à concessão/renovação; e se houver mudança nas condições de concessão do
benefício pela entidade financiadora;
7.4. Vínculos empregatícios obtidos posteriormente à concessão de bolsas serão analisados a
partir da Portaria CAPES n. 76 de 14/04/2010; Portaria Conjunta CAPES/CNPq n.
01/2010; e Resolução CONSUNI/UFAL n. 58/2010;
7.5. Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Comissão de Bolsas do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia.
Maceió, 12 de março de 2018.
Profa. Dra. Maria Auxiliadora Teixeira Ribeiro
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
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ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO A BOLSA CAPES
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NÍVEL: MESTRADO
INGRESSO NO CURSO (MÊS/ANO): ______________________________________________
NOME: ____________________________________________________________________________________________
FONE: ____________________________
E-MAIL: ________________________________________________________
ENDEREÇO COMPLETO: _________________________________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO: ____/____/ ________ SEXO: ( ) MASCULINO ( ) FEMININO
NACIONALIDADE: ( ) BRASILEIRO(A) ( ) ESTRANGEIRO(A)
CPF N.º _______________________________________________________
SE ESTRANGEIRO(A): VISTO PERMANENTE: ( ) SIM ( ) N PASSAPORTE N.o _________________ PAÍS:____________________
POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO? ( ) SIM ( ) NÃO
SE POSSUI: TIPO DE EMPREGADOR: ( ) IES NO PAÍS ( ) IES NO EXTERIOR ( ) EMPRESA
EMPREGADOR: ______________________________________________________________________________________
DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO VÍNCULO (DIA/MÊS/ANO): __________________________________________________________
CATEGORIA FUNCIONAL: ( ) DOCENTE ( ) NÃO DOCENTE
TIPO DE AFASTAMENTO: ( ) INTEGRAL ( ) PARCIAL SITUAÇÃO SALARIAL: ( ) COM SALÁRIO ( ) SEM SALÁRIO
VALOR MENSAL DO SALÁRIO (APRESENTAR CÓPIA DO CONTRACHEQUE): ______________________________________
MAIOR NÍVEL DE TITULAÇÃO OBTIDO: ____________________________________
ANO DE TITULAÇÃO: ___________________
IES DE TITULAÇÃO: ___________________________________________________________________________________
ÁREA DE TITULAÇÃO: __________________________________________________________________________________
NÚMERO DO BANCO: 001-9 – BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA _____________________ CONTA: _______________________________
DECLARAÇÃO:
□ DECLARO NÃO ACUMULAR A PERCEPÇÃO DE BOLSA DE QUALQUER MODALIDADE DE AUXÍLIO OU
BOLSA DE AGÊNCIA DE FOMENTO OU DE ORGANISMO NACIONAL OU INTERNACIONAL:
□ DECLARO TER DISPONIBILIDADE DE DEDICAÇÃO INTEGRAL AO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO;
□DECLARO QUE NÃO ME ENCONTRO APOSENTADO OU EM SITUACAO EQUIPARADA;
□ DECLARO ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 11 DA
PORTARIA 181/2012 DA CAPES;
□ DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS
____/____/______
(ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)) (DATA)
CAMPO EXCLUSIVO PARA USO DA COMISSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA
SOLICITAÇÃO DE BOLSA: ( ) NÃO APROVADA ( ) APROVADA
SE APROVADA: MODALIDADE: ___________________, A CONTAR DE: ___________________ DATA: _______________
Representantes da Comissão de Bolsas
Nomes e assinaturas
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ANEXO II
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO PARA CONCORRÊNCIA DAS BOLSAS
DESTINADAS ÀS COTAS
À COMISSÃO DE SELEÇÃO:
Eu,________________________________________________________________ portador(a)
do CPF n. ______________________, RG n. ________________________, expedido por
___________________________________________________
residente__________________________________________________________
no
Município_________________________________
do
Estado
__________________,
candidato(a) no processo seletivo para a concessão de bolsas no Programa de Pós-Graduação
em Psicologia (nível MESTRADO) declaro-me:
afrodescendente (negro(a) ou pardo(a))
indígena
e apto(a) a concorrer às vagas do sistema de cotas deste Programa.
Data: ______/______/_______.
_____________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
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ANEXO III
TERMO DE COMPROMISSO
Declaro, para os devidos fins, que eu ___________________________________________________________,
CPF__________________________, aluno(a) devidamente matriculado(a) no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Psicologia sob o número de matrícula __________________________________, em nível de Mestrado, da
Universidade Federal de Alagoas tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de beneficiário de bolsa ou taxa
escolar, conforme o regulamento vigente do Programa CAPES, e nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar as
seguintes cláusulas:
I – comprovar desempenho acadêmico satisfatório consoante às normas definidas pelo Programa de Pós-Graduação;
II – quando beneficiário de bolsa CAPES dedicar-me integralmente às atividades do Programa de Pós-Graduação;
III – não acumular a bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa da CAPES, ou de outra
agência de fomento pública nacional ou internacional, ou ainda, com o exercício profissional remunerado, ressalvada
expressa permissão em norma específica baixada pela CAPES;
IV – realizar estágio de docência;
V – se servidor público, demonstrar regularidade do afastamento do exercício do cargo, salvo se conciliáveis as atividades
do curso com a jornada laboral;
A inobservância das cláusulas citadas acima, e/ou se praticada qualquer fraude pelo(a) beneficiário, implicará(ão) no
cancelamento da bolsa, com a restituição integral e imediata dos recursos, de acordo com os índices previstos em lei
competente, acarretando ainda, a impossibilidade de receber benefícios por parte da CAPES, pelo período de até cinco
anos, contados do conhecimento do fato.
Assinatura do(a) beneficiário (de bolsa ou taxa):________________________________________
Local e data: _____________________________________________________________________
Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação
Representante da Comissão de Bolsas Capes
___________________________________
___________________________________
Carimbo e assinatura
Nome e assinatura
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ANEXO IV
FICHA DE PONTUAÇÃO DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA – BOLSAS CAPES – 2017
Aluno(a) ___________________________________________________________________________________________
1. FORMAÇÃO ACADÊMICA
Pontuação do candidato, de acordo com o nível e área de formação FORMAÇÃO ACADÊMICA
PONTUAÇÃO
Especialização em Psicologia (360 hs)
100 Pontos
Especialização em Área Afim (360 hs)
50 Pontos
Graduado em Psicologia
80 Pontos
Graduado em Área Afim
40 Pontos
SUB-TOTAL 1
PONTUAÇÃO
OBTIDA
-
Nota: Em nenhum dos casos se contabiliza mais de um curso de Graduação ou Pós-Graduação, prevalecendo aquele de maior
peso.
2. EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
Pontuação do candidato, de acordo com a atividade
acadêmica Atividade
PONTUAÇÃO
MÁXIMO
Ensino de Nível Superior
10 por semestre
40 pontos
Participação em Iniciação Científica /AT* /
Monitoria / PROLICEN / PET; Extensão;
Coordenação de grupo de estudo.
10 por semestre
40 pontos
Orientação de Monografia/TCC
2,5 por orientação
05 pontos
Intercâmbio acadêmico institucional
10 por semestre
20 pontos
Participação em entidades ou órgãos de 10 por semestre
representação estudantil
20 pontos
Participação em comissões editoriais de periódicos
científicos avaliados pelo QualisCAPES
10 por semestre
20 pontos
Membro de comissão organizadora de Congresso
científico
10 por comissão
20 pontos
Membro de comissão científica de Congresso
científico
10 por comissão
20 pontos
Apresentação de trabalhos em Congresso científico
Internacional
2,5 por trabalho
10 pontos
Apresentação de trabalhos em Congresso científico 1,25 por trabalho
Nacional
5 pontos
Apresentação de trabalhos em Congresso científico 0,5 por trabalho
Regional
2 pontos
Apresentação de trabalhos em Congresso científico 0,25 por trabalho
local
1 ponto
PONTUAÇÃO
OBTIDA
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SUB-TOTAL 2
-
-
Nota: * Bolsa de Apoio Técnico/CNPq/Fapeal. Em relação à Iniciação Científica, PET, Monitoria, Extensão, PROLICEN e
Apoio Técnico (bolsista), não poderá haver duplicidade de uma mesma atividade em um mesmo período letivo. Por exemplo,
o engajamento em um projeto de pesquisa não poderá ser considerado ao mesmo tempo como Iniciação Científica e
Extensão, ou Extensão e Monitoria. Nestes casos, para efeito de pontuação, prevalecerá aquela atividade de maior peso.
3. PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Pontuação do candidato por produção científica
ATIVIDADE
PONTUAÇÃO
MÁXIMO
Artigo Publicado / Aceito em Revista Internacional
(QUALIS A1 - Psicologia)
100
Artigo Publicado / Aceito em Revista Internacional
(QUALIS A2 - Psicologia)
85
Artigo Publicado / Aceito em Revista Nacional
(QUALIS B1 - Psicologia)
70
Artigo Publicado / Aceito em Revista Nacional
(QUALIS B2 - Psicologia)
60
Artigo Publicado / Aceito em Revista Nacional
(QUALIS B3 - Psicologia)
40
Artigo Publicado / Aceito em Revista Nacional
(QUALIS B4 - Psicologia)
30
Artigo Publicado / Aceito em Revista Nacional
(QUALIS B5 - Psicologia)
10
Livro Publicado com ISBN e Corpo Editorial
80
Capítulo de Livro Publicado com ISBN e Corpo
Editorial
40
Trabalho Completo em Anais de Congresso
Internacional
20
03
Trabalho Completo em Anais de Congresso Nacional
10
03
Trabalho Completo em Anais de Congresso Regional
05
03
Trabalho Completo em Anais de Congresso Local
2,5
03
Resumo em Anais de Congresso Internacional
10
03
Resumo em Anais de Congresso Nacional
05
03
Resumo em Anais de Congresso Regional
02
03
Resumo em Anais de Congresso Local
01
03
SUB-TOTAL 3
-
-
PONTUAÇÃO
OBTIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
Nota: Serão contabilizadas apenas as produções datadas dos últimos três anos. A atividade “congresso” englobará os
congressos propriamente ditos e os encontros de natureza científica, desde que organizados por uma ou mais entidades
científicas e/ou profissionais reconhecidos. Serão consideradas publicações com aceite aquelas que estiverem acompanhadas,
impreterivelmente, de um documento do editor informando: (a) aceite incondicional do trabalho ou (b) aceite do trabalho com
sugestões de modificações no trabalho.
Nota Geral: Para fins de pontuação, toda a documentação enviada para esta seleção será rigorosamente analisada pela
Comissão de Bolsas responsável pelo processo.
SUB-TOTAL 1 + SUB-TOTAL 2 + SUB-TOTAL 3 = TOTAL (PONTUAÇÃO FINAL)
