CARTA COMPROMISSO DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA POR UMA UNIVERSIDADE ANTIRRACISTA (2).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA

CARTA COMPROMISSO DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA
POR UMA UNIVERSIDADE ANTIRRACISTA
A política de ações afirmativas é uma conquista cunhada em 20021 pelo movimento
negro na tentativa de reparar a dívida aos povos não brancos em relação ao acesso a postos de
ensino e trabalho. Elas visam promover igualdade de oportunidade para grupos que padeceram
e padecem de injustiças históricas, sociais, epistêmicas e econômicas, como a população negra
(composta de pretas/os e pardas/os, de acordo com classificação do IBGE). Nesse sentido, elas
se contrapõem a uma sequência de estratégias que buscam afastar esses povos do lugar de
produção de conhecimento, reivindicação por sua cultura, sua história. Injustiças decorrentes
de um passado escravagista que reflete no presente colonial.
A colonialidade vivenciada no século XXI produz apagamentos e afastamentos na
academia. Apagamentos de epistemologias diferentes da branca e europeia. Afastamentos por
não reconhecimento das demandas não brancas em mais um espaço vivenciado. É difícil ser
aquilo que não se vê, que não se lê. Minimamente destoante servir à população em maior
número no país, sem refletir no processo de formação, o que leva essa população a apresentar
demandas em maior escala devido à infinidade de ações necropolíticas que fazem parte de seu
cotidiano. Muitas delas têm como finalidade rememorar a relação casa grande e senzala.
De acordo com Renata Gonçalves (2018)2, uma pesquisa realizada em 2006 por José
Jorge de Carvalho mostrou que o universo acadêmico no que diz respeito à docência era

1

A Universidade Federal de Alagoas foi uma das primeiras instituições no país a adotar mecanismos de promoção
da população negra em seus processos seletivos, quando aprovou em 2003 o Programa Ações Afirmativas para
Afrodescendentes (PAAF), através da Resolução CONSUNI-UFAL nº 33, de 11 de novembro de 2003.
2
Gonçalves, Renata. A invisibilidade das mulheres negras no ensino superior. Unisul, Tubarão, 12(22), 350-367,
2018.

dividido entre 18.330 brancas/os e 70 negras/os, totalizando 99,6% de docentes brancas/os e
somente 0,4% de docentes negras/os; o que leva a autora a concluir que as universidades
brasileiras vivenciam um apartheid racial. Ainda segundo ela, em 2016 o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostrou que este quadro sofreu
poucas alterações: ao avaliar instituições públicas e privadas brasileiras, constatou que das/os
383.683 docentes, somente 1,34% declararam-se negras e negros. No que diz respeito à
inserção de mulheres negras com doutorado, somente 0,4% fazem parte do corpo docente das
pós-graduações em todo o país (Gonçalves, 2018).
Embora tenha havido a ampliação e democratização do acesso ao ensino superior
devido a uma série de medidas adotadas a partir dos anos 2000 (como os programas REUNI,
SiSU, FIES e PROUNI) que mostram melhoras nos indicadores educacionais da população
negra, ainda assim existe uma desvantagem desta população em relação à branca. Ainda que
seja possível identificar a diminuição da proporção de atraso escolar entre pessoas negras bem
como uma proporção equivalente entre crianças negras e brancas de 6 a 10 anos de idade
cursando os anos iniciais do ensino fundamental, a situação continua apontando para
desvantagens no processo de escolarização. De acordo com o documento Desigualdades
sociais por cor ou raça no Brasil (IBGE, 2019)3, entre 2016 e 2018, a taxa de analfabetismo
entre pessoas negras de 15 anos ou mais de idade era de 9,1%, ao passo que na população
branca essa taxa era de 3,9%. Em relação à situação específica de Alagoas, cabe lembrar que a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2019) revelou que o estado lidera o
ranking do analfabetismo. Entre aquelas/es que não sabem ler e escrever pertencentes à
população negra com 15 anos de idade ou mais, somam-se 18,6%, ao passo que brancas/os na
mesma faixa etária são 12,5%.
Em âmbito nacional, a proporção de pessoas negras de 25 anos ou mais de idade que
tinham completado o ensino médio era de 40,3% e, entre pessoas brancas, 55,8%. Mesmo com
o crescimento na proporção de estudantes negras/os de 18 a 24 anos cursando o ensino superior
(de 50,5% passou para 55,6% neste período), este número é inferior quando comparado com
estudantes brancas/os da mesma faixa etária: 78,8%. De acordo com o IBGE (2019, p. 7, grifo
nosso): “[...] enquanto a Meta 12 do Plano Nacional de Educação – PNE já havia sido atingida
na população branca, na população preta ou parda, os 33% de frequência líquida4 no ensino

3

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Desigualdades sociais por cor ou raça
no Brasil. Estudos e Pesquisas. Informação Geográfica e Socioeconômica, n. 41, p. 1-12, 2019.
4
A taxa ajustada de frequência escolar líquida afere a proporção de pessoas que frequentam ou já concluíram o
nível de ensino adequado para a sua faixa etária (IBGE, 2019).

superior estabelecidos no Plano, até 2024, permaneciam distantes”. Para concluir, no que diz
respeito ao ensino superior, objeto de atenção desta carta, houve uma melhora em indicadores
de adequação, atraso e abandono escolar entre estudantes negras/os que, no final das contas,
passam a compor a maioria nas instituições de ensino superior da rede pública do país (50,3%
de acordo com dados do IBGE) no ano de 2018. Contudo, vale ressaltar que elas/es continuam
sub-representadas/os uma vez que constituem 55,8% da população. Na Universidade Federal
de Alagoas (UFAL), o número de estudantes que se declaram pretas/os é de 12,1%; e os que
se declaram pardas/os constituem 52,7%5.
No entanto, as universidades têm sido desafiadas a criar estratégias de permanência
para essa população que historicamente tem sido a mais vulnerabilizada em termos econômicos
e sociais. A pesquisa acima aponta que estudantes negras/os sentem mais dificuldades
financeiras que as/os estudantes brancas/os, o que impacta no desempenho acadêmico. A
recente aprovação e implementação do ensino remoto em nossa universidade, impõe-nos
desafios ainda maiores. A desigualdade de condições certamente afetará as/os estudantes
negras/os que têm também maiores dificuldades para garantir recursos materiais e
tecnológicos.
Se as desigualdades são visíveis nos dados que tratam da inserção e conclusão entre
negras/os e brancas/os tanto no ensino médio, quanto no ensino superior, elas se mantêm no
nível epistêmico, na medida em que não são discutidas, pensadas, visibilizadas. No ensino
médio, a despeito da lei 10.639/03 que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura
afro-brasileira e africana no Brasil, a discussão sobre a cultura negra continua sendo associada
exclusivamente à experiência da escravidão, numa lógica que essencializa o lugar da negritude
e a situa na subalternidade. Na universidade, e na Psicologia em particular, a maioria dos
currículos não contempla disciplinas que abordam as relações étnico-raciais, e pouco se
utilizam autoras/es não brancas/os em suas bibliografias. Isso revela o quão o racismo está
presente no modo como constituímos nossos cursos, nossas “sensibilidades de mundo”
(Mignolo, 2017)6 e nossas práticas de intervenção. A ideia de sujeito e subjetividade são
marcadas por uma universalidade abstrata que coloca no centro a experiência particular da
branquitude – em um país em que 55,8% da população é negra. Assim, faz-se urgente pensar
em estratégias de educação que contemple uma formação crítica e antirracista, que considere

5

Perfil socioeconômico e cultural dos(as) estudantes da UFAL [recurso eletrônico] : coleção UFAL e políticas
públicas de gestão na educação superior / Maceió : EDUFAL : Proest, 2020.
6
Mignolo, Walter. Desafios decoloniais hoje. Epistemologias do Sul, Foz do Iguaçu, 1(1), p. 12-32, 2017.

as questões étnico-raciais nas diferentes dimensões do nosso fazer (ensino, pesquisa e
extensão).
Por esses e tantos outros dados que evidenciam o abismo existente entre pessoas
negras e brancas, esta carta surge da necessidade de implementação efetiva de políticas
afirmativas, da necessidade de reconhecimento da história de grande parcela da população, do
não apagamento de suas vivências e lutas. É uma carta de comprometimento de discentes,
docentes e técnicas/os do Instituto de Psicologia (IP) com a luta antirracista.
Muito ainda precisamos fazer para vivenciar na prática uma política e educação
antirracistas na universidade e em nosso Instituto. A própria escrita desta carta — produzida
majoritariamente por pessoas negras — expressa o modus operandi de como as relações raciais
se dão na universidade, a branquitude do corpo docente do curso de Psicologia e como
precisamos urgentemente inserir todas as pessoas na luta por igualdade racial. A construção de
uma prática antirracista requer a existência de uma política de alianças entre negras/os e
brancas/os, de comprometimento efetivo de todas as partes. Nesse sentido, o IP, almejando se
constituir enquanto espaço democrático e plural compromete-se em assumir integralmente
todos os itens abaixo:
a) Promover e fortalecer as políticas de ação afirmativa nos cursos de graduação e pósgraduação do Instituto:
Visando democratizar o acesso às/aos negras/os, os processos seletivos de discentes
do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGP) e da Residência Multiprofissional em
Saúde do/a Adulto/a e do/a Idoso/a, implantaram, desde 2018 e 2019, respectivamente, em seus
editais de seleção, o sistema de cotas, disponibilizando 20% das vagas para candidatas/os
negras/os. A implementação dessa política é resultado de uma série de discussões realizadas
na universidade entre os anos de 2017 e 2018, conduzidas pelo NEABI e a Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação (PROPEP) sobre a instituição de uma política de ação afirmativa
focalizada na Pós-Graduação da UFAL.
Compreendendo a necessidade de uma política de assistência e permanência para as/os
estudantes negras/os nos dois Programas, esse sistema também foi incorporado em seu
processo de Seleção de Bolsas, atendendo aos mesmos percentuais de vagas: 20% para
candidatas/os negras/os e quilombolas no PPGP e 30% no caso da Residência Multiprofissional
em Saúde do/a Adulto/a e do/a Idoso/a, incluindo, a partir do edital de 2020, 01 vaga para cada
uma das cinco áreas profissionais que compõe o Programa de Residência, entre elas a

psicologia. O IP se compromete em manter e fortalecer essa política na Pós-graduação, e
ampliá-la, na medida em que considere possível.
Além disso, se compromete também em implementar uma política de ação afirmativa
que tenha como público-alvo as/os estudantes de graduação. Nesse sentido, publicamente
afirma seu engajamento pela garantia de cotas para estudantes negras/os na graduação em todos
os editais de bolsas que lhes compete (Monitoria, Extensão, PET) com os mesmos percentuais
que a Pós-graduação.
b) Acompanhar os casos de fraudes nas cotas destinadas a estudantes negras/os, bem
como estimular a participação de servidoras/es no processo de capacitação e
composição das bancas de heteroidentificação promovidas pelo Núcleo de Estudos
Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) da UFAL:
O Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o, alerta para o comprometimento na
defesa da democracia e, concomitantemente, do estado social de direitos. Acreditamos que
qualquer mobilização que defenda a consolidação democrática no Brasil requer um
compromisso de enfrentamento ao racismo em todas as suas configurações e nuances. Deste
modo, o IP deve buscar meios de acompanhar e monitorar as denúncias de fraudes em cotas
para Pretas/os, Pardas/os e Indígenas (PPI) referentes ao nosso curso, e estimular as/os
servidoras/es técnicas/os e docentes do IP, a participarem dos processos de capacitação para
composição das bancas de heteroidentificação ofertados pelo NEABI. O procedimento de
heteroidentificação é regulamentado pela Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, como
aparato complementar à autodeclaração e instrumento fundamental para a diminuição das
fraudes em cotas raciais, tendo como objetivo assegurar o ingresso de pessoas negras no ensino
superior e em instituições públicas. Que sejamos coerentes em nossas afirmações, que façamos
efetivamente uma prática antirracista.
c) Apoiar institucionalmente a luta protagonizada por docentes, estudantes e técnicas/os
desta universidade e movimentos sociais negros pela reposição de vagas destinadas a
negras/os em concursos para docentes na UFAL:
Fruto de reivindicações históricas do movimento negro brasileiro e de setores
progressistas da sociedade, a Lei 12.990/2014, que estabelece a reserva de vagas na ordem de
20% (vinte por cento) para negras/os nos concursos da administração pública federal, tem se
constituído num importante instrumento de redução das desigualdades raciais existentes no
âmbito do serviço público federal, em particular, no interior das instituições de ensino

superior7. No entanto, esta lei não vem sendo cumprida efetivamente pela UFAL na medida
em que ela tem considerado no cálculo para a disponibilização das cotas, o número de vagas
por disciplinas ofertadas em edital e não o quantitativo total de vagas, independente da
especialidade em questão.
Assim, desde 2014 a universidade vem desconsiderando a lei, o que resultou no
prejuízo de 88 vagas de concursos que não foram disponibilizadas para negras/os. Nesse
sentido, considerando a necessidade de efetivar uma política de inclusão, necessária para a
minimização das desigualdades raciais e a radicalização da democracia, o IP apoia a luta pela
reposição das vagas perdidas, ampliando, paulatinamente, o número de vagas destinados a
negras/os, nos concursos futuros tanto para técnicas/os, quanto para docentes de nossa
instituição.
d) Realizar anualmente um encontro sobre psicologia e relações étnico-raciais:
A despeito dos muitos avanços na formação em psicologia no que concerne à sua
implicação na construção de um pensamento crítico, a questão racial ainda tem sido
secundarizada, seja no debate realizado a partir das disciplinas ou projetos de pesquisa e
extensão, seja na reflexão cotidiana sobre os efeitos do racismo na instituição.
Nesse sentido, o IP se compromete em realizar encontros anuais sobre psicologia e
relações étnico-raciais de modo a garantir a existência de um debate constante e qualificado
que ajude a pensar a estrutura de formação do curso visibilizando a questão racial como algo
central para a compreensão tanto da sociedade como dos sujeitos nela inseridos.
e) Criar uma disciplina obrigatória no curso sobre psicologia e relações étnico-raciais:
Dando continuidade ao que vem sido discutido sobre a importância da ampliação dos
debates sobre relações étnico-raciais, racismo e antirracismo, um outro compromisso é a
presença de uma disciplina obrigatória na matriz curricular do curso de graduação em
Psicologia/UFAL. É sabido que existe uma disciplina sobre Relações Étnico-Raciais, mas esta,
até o presente momento, tem sido eletiva. As pautas étnico-raciais não deveriam ser entendidas
como um recorte, um eixo paralelo ou transversal às outras discussões que são realizadas dentro
do curso. Os processos violentos sofridos pela população negra e indígena durante a
colonização adquiriram outras configurações com o passar do tempo, mas não se extinguiram,
ao contrário, estão presentes e atravessam a vida/subjetividade das pessoas pertencentes a esses
grupos étnicos, seja numa manifestação explícita do racismo ou na descentralização dessas
7

Carta Aberta aos Cursos, Institutos, Programas e Entidades da Universidade Federal de Alagoas (2020).

pautas dentro do espaço acadêmico. Discutir raça é conversar sobre saúde mental, é racializar
a branquitude e trazê-la também para o debate.
A presença de uma disciplina obrigatória que tenha uma ementa preocupada em
pensar, discutir e problematizar os processos históricos que culminaram na marginalização e
subalternização da população negra e indígena é necessária, principalmente diante do contexto
político atual, contexto esse que insiste em negar ainda mais direitos que deveriam ser básicos
(trabalho, moradia, saúde e educação). Compreender os efeitos discursivos que atuam como
mecanismos eficazes de exclusão social de pessoas negras e indígenas é necessário para que se
pense na construção de uma ciência/profissão efetivamente antirracista.
Em nível de produção do conhecimento, proporcionar diálogos transdisciplinares
sobre as temáticas é trazer para dentro da Psicologia enquanto ciência e profissão,
epistemologias não-hegemônicas, transdisciplinares, na medida em que os saberes conversam
com teóricas/os de outras áreas da ciência. Essa articulação teórica poderá servir de alicerce
para pesquisas futuras, promovendo a ampliação dos estudos dessa temática dentro da
psicologia brasileira-nordestina-alagoana.
f) Desenvolver estratégias com vistas a atender a demanda das questões étnico-raciais
no Serviço de Psicologia Aplicada (SPA):
De acordo com a resolução N° 018/2002 do CFP, as/os psicólogas/os não devem
praticar nenhuma ação que favoreça a discriminação de raça e etnia. Levando a resolução em
consideração e estando em acordo com Kilomba (2019)8, a qual compreende o racismo
institucional enquanto uma maneira desigual de tratar pessoas pretas em diversos âmbitos,
dentre eles, os espaços educacionais e de trabalho, entende-se que traçar estratégias para
acolher pessoas negras no Serviço de Psicologia Aplicada, é reconhecer que o racismo é uma
questão institucionalizada a qual precisa ser combatida.
A adoção do quesito raça-cor no prontuário da/o usuária/o é um elemento importante
pois além de fornecer dados ao serviço, quem faz o uso dele, servindo para pesquisas futuras,
também fomentam a necessidade das/os estagiárias/os a se dedicarem sobre estudar acerca das
discussões étnico-raciais como elemento constitutivo dos sujeitos e causador de sofrimento.
Outra estratégia é o desenvolvimento do atendimento para pessoas negras feito por
estagiárias/os e técnicas/os também negras/os.

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Kilomba, Grada. Memórias da Plantação: Episódios de Racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Ed. Cobogó, 2019.

Há um grande número de profissionais despreparadas/os para acolher as demandas
étnico-raciais, as/os quais responsabilizam ou secundarizam os conteúdos trazidos pelas/os
usuárias/os escancarando a ausência dessas discussões na formação, desenvolvendo na pessoa
que procura os serviços psicoterapêuticos, repulsa e um não retorno ao acolhimento de suas
demandas (Dias, 2020)9. Ainda segundo o autor, há uma grande procura de pessoas negras
buscando por profissionais pretas/os para acolherem suas demandas, pois entendem a
admiração e respeito como elementos importantes no espaço psicoterapêutico.
A proposta da construção de uma priorização ao atendimento de pessoas negras por
pessoas negras está de acordo não só com a resolução acima citada, como também dialoga com
a literatura, a qual entende que a admiração, o respeito e outros sentimentos podem facilitar o
trabalho psicoterapêutico (Calligaris, 2004)10. Algo já percebido e desenvolvido em outras
instituições de ensino superior como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Maceió, 30 de setembro de 2020

Instituto de Psicologia

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Dias, Guilherme Soares. Identificação faz pessoas negras buscarem atendimento com psicólogos também negros,
2020. Disponível em: <https://www.almapreta.com/editorias/realidade/identificacao-faz-pessoas-negrasbuscarem-atendimento-com-psicologos-tambem-negros>. Acesso em: 05 set 2020.
10
Calligaris, Contardo. Cartas a um jovem terapeuta: reflexões para psicoterapeutas, aspirantes e curiosos. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2004.