EQUIDADE EDUCACIONAL NO CONTEXTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO EM ALAGOAS.

Resumo

:Promover uma educação equitativa exige esforços para reduzir desigualdades e injustiças sociais, garantindo acesso, permanência e qualidade no ensino, além de eliminar barreiras à inclusão e oferecer oportunidades justas a todos, independentemente de origem ou condição socioeconômica. Isso requer políticas públicas que criem condições adequadas para o aprendizado de todos os estudantes. O objetivo do projeto é mapear as percepções e experiências de diversos atores educacionais da comunidade escolar em relação à equidade, no contexto do Programa Escola em Tempo Integral (PaLei), diante dos desafios de sua implementação em um município de Alagoas. Por meio da escuta de gestores, professores e estudantes o projeto busca compreender as vivências e percepções desses grupos, a fim de analisar os impactos formativos relacionados ao desenvolvimento global dos estudantes, com base nas cinco dimensões definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC): intelectual, física, emocional, social e cultural. A ausência de equidade pode comprometer essas dimensões, e a partir de uma abordagem interseccional, o projeto se propõe a identificar dificuldades e barreiras enfrentadas pelos membros da comunidade escolar. Este projeto é de natureza transversal, qualitativa e exploratória, investigando os cenários da equidade na educação básica. Esta pesquisa tem como objetivo promover diálogos, utilizando a metodologia de grupo focal, para identificar as percepções dos impactos positivos e negativos do PaLei. O foco principal é examinar as percepções de diversos atores educacionais sobre o PaLei e discutir de que forma ele contribui para a transformação das desigualdades educacionais. Além disso, questiona se a jornada ampliada escolar tem, de fato, promovido equidade, inclusão e reconhecimento da diversidade. O contexto histórico da escola em tempo integral remonta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, que prevê a possibilidade de organização da educação em diferentes modalidades, incluindo a oferta de ensino em tempo integral. Essa proposta está alinhada às metas da Agenda 2030, em consonância com a Declaração de Incheon, que estabelece uma agenda de educação transformadora comprometida em enfrentar todas as formas de exclusão, marginalização, disparidades e desigualdades no acesso, na participação e nos resultados de aprendizagem. O projeto está estruturado em quatro etapas. A primeira consiste na revisão da literatura e análise documental, estabelecendo os fundamentos teóricos e contextuais da pesquisa. Na segunda etapa, será realizada uma pesquisa de campo em duas escolas da rede pública, com o objetivo de mapear e analisar as dificuldades para efetivar a equidade no contexto da escola em tempo integral, considerando os dilemas educacionais regionais, políticos e sociais que influenciam sua implementação. A terceira etapa envolve a realização de grupos focais com os principais atores educacionais envolvidos no processo de implementação do programa — gestores, professores e estudantes. Esses encontros têm como propósito discutir se o ensino e a escola em tempo integral têm efetivamente promovido equidade, inclusão e uma compreensão aprofundada das diversidades, bem como refletir sobre os desafios e impactos da implementação. Por fim, a quarta etapa será dedicada à análise dos dados coletados. Essa análise considerará as interseccionalidades de raça, gênero, classe social e inclusão, buscando compreender como esses grupos específicos têm sido afetados e considerados nos processos educacionais. Dessa forma, o projeto busca contribuir para uma compreensão aprofundada das percepções e experiências da comunidade escolar, identificando barreiras e possibilidades no contexto da escola em tempo integral.

Palavras-chave

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