PORTARIA MEC Nº PORTARIA MEC Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional (Homologação do Doutorado).pdf
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PORTARIA MEC Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - PORTARIA MEC Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 21/03/2025 | Edição: 55 | Seção: 1 | Página: 28
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA MEC Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e
Doutorado), avaliados e aprovados pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após
deliberação ocorrida durante a 233ª Reunião do Conselho
Técnico Científico da Educação Superior, realizada no período
de 14 a 18 de outubro de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei
nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo
em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 178/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, e no Parecer nº 00199/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.001103/2024-68, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 178/2025, da Câmara de Educação Superior do
Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os
cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria,
aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na reunião realizada no período de 14 a 18 de
outubro de 2024 (233ª Reunião do CTC-ES).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

ANEXO
Ministério da Educação

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Diretoria de Avaliação - DAV
233ª Reunião do CTC-ES
14 a 18 de outubro de 2024
Propostas de cursos novos na modalidade de ensino presencial
Seq. Área de Avaliação
1

2

3

4

Código do Curso

Sigla IES

ANTROPOLOGIA / 50001019037D3 UFMT
ARQUEOLOGIA
ARTES

ARTES

ARTES

Nome IES

UF Região

Nome do Curso Níve

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO GROSSO

MT CentroOeste

Antropologia
Social

DO

USP33002029057F0 RIBEIRÃO
PRETO

UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO - SP Sudeste
CAMPUSRIBEIRÃO
PRETO

Música

MP

35009004001R7 ESCH

ESCOLA
SUPERIOR DE
ARTES CÉLIA
HELENA

SP Sudeste

Artes da Cena

DP

28001010092R0 UFBA

UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
BAHIA

BA Nordeste Música

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-214-de-20-de-marco-de-2025-619249583

DP

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PORTARIA MEC Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - PORTARIA MEC Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional

5

ARTES

31001017170R7

6

ASTRONOMIA /
FÍSICA

15025012077M4

7

COMPUTAÇÃO

UFRJ

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO

UNIFESSPA

Música

DP

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL PA Norte
E SUDESTE DO
PARÁ

Física

ME

42004012022D2 FURG

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
GRANDE

RS Sul

Engenharia de
Computação

DO

INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
MARANHÃO CAMPUSMONTE
CASTELO

Computação
MA Nordeste Aplicada

MP

UFRR

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
RORAIMA

RR Norte

Computação
Aplicada

MP

UFRN

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
GRANDE DO
NORTE

RN Nordeste Engenharia Civil DO
e Ambiental

IFTO

INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
TOCANTINS

TO Norte

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
GRANDE DO
NORTE

RN Nordeste ENGENHARIA
MECÂNICA

DO

Engenharia de
Produção

MP

8

COMPUTAÇÃO

IFMA20003013003F1 MONTE
CASTELO

9

COMPUTAÇÃO

13001019044F7

10

11

ENGENHARIAS I

ENGENHARIAS I

23001011023D6

16005015001F0

RJ

Sudeste

Engenharia Civil MP
e Ambiental

12

ENGENHARIAS III

23001011009D4 UFRN

13

ENGENHARIAS III

UNIVERSIDADE
33024014034F0 MACKENZIE PRESBITERIANA
MACKENZIE

14

ENSINO

21001014087M8 UFPI

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUÍ

PI

Ensino de
Nordeste Ciências da
Natureza

ME

23001011187M8

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
GRANDE DO
NORTE

Metodologias
RN Nordeste de Ensino e
Processos de
Aprendizagem

ME

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS

TO Norte

15

16

ENSINO

ENSINO

UFRN

16003012178M1* UFT

IFTO

INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
TOCANTINS

UNITINS

UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO
TOCANTINS

UFNT

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
NORTE DO
TOCANTINS

SP Sudeste

Educação
Matemática

ME

17

ENSINO

28007018018D4 UESC

UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE
SANTA CRUZ

Educação em
BA Nordeste Ciências e
Matemática

18

ENSINO

42003016055D1

UFPEL

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PELOTAS

RS Sul

Educação
Matemática

DO

19

ENSINO

31003010156D5

UFF

UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE

RJ

Ensino

DO

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-214-de-20-de-marco-de-2025-619249583

Sudeste

DO

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20

GEOGRAFIA

32014015011D4

UNIVERSIDADE
UNIMONTES ESTADUAL DE
MG Sudeste
MONTES CLAROS

21

GEOGRAFIA

26001012038D1

UFAL

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS

AL Nordeste Geografia

52059006010D8 UFCAT

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CATALÃO

GO

CentroOeste

Geografia

DO

Geografia

DO

22

GEOGRAFIA

GEOGRAFIA

DO
DO

23

GEOGRAFIA

32005016035D5 UFJF

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ MG Sudeste
DE FORA

24

GEOGRAFIA

42003016047D9 UFPEL

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PELOTAS

RS Sul

Geografia

DO

23001011078R0

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
GRANDE DO
NORTE

RN Nordeste Geografia

DP

25

GEOGRAFIA

UFRN

Planejamento e
Gestão de
MP
Cidades
Sustentáveis

26

INTERDISCIPLINAR 42008018039F0 UCS

UNIVERSIDADE
DE CAXIAS DO
SUL

27

INTERDISCIPLINAR 28049012009F7 UFOB

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA

Arte,
BA Nordeste Comunicação e MP
Territorialidades

28

LINGUÍSTICA E
LITERATURA

20002017040D6 UEMA

UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO
MARANHÃO

MA Nordeste Letras

DO

29

LINGUÍSTICA E
LITERATURA

32002017038D5 UFV

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA

MG Sudeste

Letras

DO

30

LINGUÍSTICA E
LITERATURA

16003012159D8

UFT

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS

TO Norte

Letras

DO

CentroMT Oeste

Estudos de
Linguagem

MP

RS Sul

31

LINGUÍSTICA E
LITERATURA

50005014006F8 IFMT

INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO

32

MATERIAIS

22033017005M2 UFCA

UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CARIRI

Ciência e
CE Nordeste Engenharia de
Materiais

ME

PB Nordeste Psicologia

ME

33

PSICOLOGIA

24009016175M3 UFCG

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE

34

PSICOLOGIA

52060004010M1 UFJ

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
JATAÍ

GO

Psicologia

ME

35

PSICOLOGIA

26001012032D3 UFAL

UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS

AL Nordeste Psicologia

DO

CentroOeste

Legenda:
* forma associativa
ME = mestrado acadêmico
MP = mestrado profissional
DO = doutorado acadêmico
DP = doutorado profissional
A = Aprovado
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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