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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA

LEONARDO BISMARCK LOPES CAETANO

PSICÓLOGOS NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INSTITUÍDA PELA LEI
13.935/2019

MACEIÓ-AL
2025

LEONARDO BISMARCK LOPES CAETANO

PSICÓLOGOS NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INSTITUÍDA PELA LEI
13.935/2019

Dissertação apresentada para defesa no Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia
(PPGPsi), do Instituto de Psicologia (IP), na linha
de pesquisa: Saúde, Clínica e Práticas Psicológicas,
da Universidade Federal de Alagoas (UFAL),
como requisitos parcial para a obtenção do título
de Mestre em Psicologia.
Orientadora: Profa. Dra. Nadja Maria Vieira da
Silva.
Coorientador: Prof. Dr. Antônio César de Holanda
Santos.

MACEIÓ-AL
2025

Folha de Aprovação

LEONARDO BISMARCK LOPES CAETANO

Psicólogos na Equipe Multiprofissional Instituída pela Lei 13.935/2019
Dissertação de Mestrado submetida à banca examinadora, já referendada pelo Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia (PPGPsi), do Instituto de Psicologia (IP), na
linha de pesquisa: Saúde, Clínica e Práticas Psicológicas, da Universidade Federal de Alagoas
(UFAL) e aprovada em 18 de setembro de 2025.

Banca Examinadora:
Orientadora:

Profa. Dra. Nadja Maria Vieira da Silva.
(Universidade Federal de Alagoas)
Coorientador:

Prof. Dr. Antônio César de Holanda Santos.
(Universidade Federal de Alagoas)

Examinador Interno:

Prof. Dr. Marcos Ribeiro Mesquita
(Universidade Federal de Alagoas)

Examinadora Externa:

Profa. Dra. Aline Beckmann de Castro Menezes
(Universidade Federal do Pará)
Examinador Externo:

Prof. Dr. Ladislau Ribeiro do Nascimento
(Universidade Federal do Tocantins)

DEDICATÓRIA
Dedico esta dissertação, antes de tudo, a mim. Pela coragem de seguir adiante,
mesmo quando o caminho era incerto. Por não desistir diante das dores, por persistir
quando tudo parecia dizer o contrário. Por acreditar que era possível

e transformar

esse acreditar em caminhada.
Dedico à minha mãe (Luciene), por seu amor incondicional, pelas orações
sussurradas em silêncio, pela força que me ensinou sem palavras e pelo exemplo diário
de resistência e dignidade. Sem ela, este momento não existiria.
Dedico também à minha família, por cada gesto de cuidado, incentivo e
acolhimento ao longo da jornada. E a Deus, por me sustentar nos dias sombrios, por
abrir caminhos e renovar, em mim, a esperança.
Este trabalho é, sobretudo, a conquista de um jovem negro, vindo da periferia de
acreditar na educação como instrumento de transformação. Que esta conquista floresça
como semente e inspiração para aqueles que também caminham entre muros e silêncios
sonhando com espaços que, tantas vezes, insistem em negar suas presenças.
Como negro, não quero mais ser objeto de estudo, e sim o sujeito da pesquisa
Adaptado de Djamila Ribeiro (2018).

AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, a Deus, por me sustentar em cada etapa dessa jornada,
me dando forças nos momentos difíceis e me conduzindo com fé e esperança até aqui.
À minha mãe, Luciene Lopes, e ao meu pai, Beroaldo Caetano, por todo amor,
apoio incondicional e pelos valores que me ensinaram. Estendo minha gratidão a toda a
minha família, que sempre esteve ao meu lado, torcendo por mim e acreditando no meu
caminho.
À Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio (Maceió-AL), da
qual faço parte, por compreender as exigências desse percurso acadêmico. Em especial,
agradeço à diretora Givalda dos Santos, pela paciência, flexibilidade e incentivo
constante.
Aos colegas de mestrado, especialmente Danielly Caldas e Juliana Laudelino,
com quem compartilhei momentos intensos, aprendizados e afetos ao longo desse
processo formativo.
À Clínica FisioTrate, pela confiança, apoio e pelo estímulo constante ao meu
crescimento profissional e acadêmico.
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), pelo
suporte financeiro por meio da bolsa de estudos, que foi fundamental para a
concretização deste trabalho.
À Universidade Federal de Alagoas, por todo o suporte institucional e por me
proporcionar uma formação de excelência. Agradeço a todos os profissionais que
compõem essa instituição.
À minha orientadora, professora Dra. Nadja Vieira, pela escuta atenta, pelas
provocações teóricas e pela condução cuidadosa e crítica ao longo dessa pesquisa. Ao
meu coorientador, professor Dr. Antônio César, pela paciência, acolhimento e postura
sempre humanizada, que marcaram profundamente este percurso.
Ao professor Dr. Everton Calado, por ter acreditado no meu potencial desde o
início, orientando-me na elaboração do anteprojeto e me incentivando a participar da
seleção do mestrado. Sou profundamente grato pelo acolhimento e apoio em todos os
momentos em que precisei.
E a todos os colegas, amigos e familiares que, de diferentes formas, acreditaram
em mim e caminharam ao meu lado nessa trajetória.
Muito obrigado!

RESUMO
Esta dissertação integra dois manuscritos. Com o título de Psicologia escolar crítica e a
lei 13.935/2019: Rupturas, desafios e possibilidades de transformação, o primeiro
manuscrito é uma revisão sistemática literatura que teve o objetivo de analisar conceitos
centrais da Psicologia Escolar Crítica. Com o título de FORMAÇÃO CONTINUADA
em PSICOLOGIA ESCOLAR: CONTRIBUIÇÕES para uma PRÁTICA
COMPROMETIDA com a LEI 13.935/2019, o segundo manuscrito é o relato de uma
pesquisa de intervenção, que teve o objetivo de investigar parâmetros conceituais e
pragmáticos utilizados por psicólogos escolares para referenciar suas práticas em
contextos educacionais. A partir desses manuscritos, articula-se, na presente dissertação,
uma ampla discussão acerca dos desdobramentos relacionados à recente aprovação da
Lei nº 13.935/2019, cujo objeto consiste na determinação da atuação de equipes
multiprofissionais, compostas por assistentes sociais e psicólogos, na educação básica.
Subjacente aos conteúdos e procedimentos apresentados nos dois manuscritos,
encontra-se a preocupação com a qualidade do serviço de Psicologia a ser ofertado nas
escolas, considerando-se as providências necessárias para a abertura e consolidação
desse campo profissional. Nesse sentido, reflete-se sobre a necessidade de um esforço
coletivo dos psicólogos voltado à revisão das diretrizes hegemônicas de atuação nesse
campo, ao mesmo tempo em que se chama a atenção para as urgências e demandas
geradas pela implementação da Lei nº 13.935/2019. A nossa questão-problema foi:
como delinear o perfil do psicólogo escolar para atender, de forma crítica e
comprometida, às complexas demandas do cenário educacional contemporâneo e
contemplem as dimensões éticas, políticas e socioculturais do desenvolvimento
humano? Por essa razão, no primeiro manuscrito, procedeu-se a uma análise da
literatura atualizada, a qual aponta a perspectiva crítica da Psicologia Escolar como
orientação apropriada para a composição de um serviço alinhado às demandas políticas
e éticas do processo de ensino-aprendizagem. Com o objetivo de complementar a
discussão acerca das características necessárias ao psicólogo para atuar nessa
perspectiva crítica, foi realizado um curso de formação continuada, relatado no segundo
manuscrito. Esse curso teve como propósito possibilitar aos participantes a
discriminação entre fundamentos e diretrizes das práticas tradicionais e das perspectivas
contemporâneas, bem como o reconhecimento da relação entre comunicação e
desenvolvimento humano no âmbito das ações da Psicologia Escolar Crítica. O curso
foi estruturado em cinco oficinas. Nas três primeiras, foram simuladas situaçõesproblema típicas do contexto escolar, envolvendo relações interpessoais, saúde mental e
inclusão educacional. Em seguida, solicitou-se aos participantes que indicassem
estratégias de atuação diante dessas situações. Na quarta oficina, utilizaram-se textos e
vídeos com o objetivo de articular as situações simuladas ao referencial teórico da
Psicologia Escolar Crítica. Na quinta oficina, os participantes apresentaram suas
propostas de intervenção por meio de seminários. Os resultados apontaram uma
predominância de parâmetros conceituais nas falas dos participantes e uma valorização
das dimensões éticas, políticas e sociais que atravessam o cotidiano escolar. Na
dimensão pragmática observa-se o esforço para construir ações articuladas com a
gestão, com a comunidade e com outras políticas públicas, em consonância com a
proposta da Psicologia Escolar Crítica. Especialmente com o tema da saúde mental,
observa-se uma forte tendência para a perspectiva clínica individualizada. Concluímos
sobre a necessidade de formação continuada para fortalecer os referenciais teóricos que
sustentam o compromisso ético e político no campo da Psicologia Escolar.
Palavras-chave: Lei 13.935/2019; Psicologia Escolar Crítica; Formação continuada.

ABSTRACT
This dissertation integrates two manuscripts. Entitled "CRITICAL SCHOOL
PSYCHOLOGY and LAW 13.935/2019: Ruptures, Challenges, and Possibilities for
Transformation," the first manuscript is a systematic literature review that aimed to
analyze central concepts of Critical School Psychology. Entitled "CONTINUING
EDUCATION in SCHOOL PSYCHOLOGY: CONTRIBUTIONS for a PRACTICE
COMMITTED to LAW 13.935/2019," the second manuscript is a report of an
intervention study that aimed to investigate conceptual and pragmatic parameters used
by school psychologists to guide their practices in educational contexts. Through these
manuscripts, we articulate in this dissertation a broad discussion about developments
related to the recent approval of Law 13.935/2019, which mandates that a
multidisciplinary team, including social workers and psychologists, should work in the
basic education and learning network. Underlying the content and procedures presented
in both manuscripts is our concern for the quality of psychology services that will be
offered in schools, considering the measures to open spaces for this professional field.
We reflect on a collective effort by psychologists to review the hegemonic guidelines
for work in this field and draw attention to the urgent needs and demands generated by
the approval of Law 13.935/2019. Our question-problem was: how to define the profile
of the school psychologist to meet, critically and committedly, the complex demands of
the contemporary educational landscape and consider the ethical, political, and
sociocultural dimensions of human development? For this reason, in the first
manuscript, we focused on the current literature, which highlights the critical
perspective of School Psychology as an appropriate guide for designing this service
aligned with the political and ethical demands of the teaching-learning process. To
complement our purpose of discussing the characteristics necessary for psychologists to
practice from a critical perspective, we conducted a continuing education course,
reported in the second manuscript, in which we endeavored to: enable participants to
identify the foundations and guidelines of traditional practices and current perspectives;
and recognize the relationship between communication and human development within
the scope of School Psychology actions from a critical perspective. The course
consisted of five workshops. In the first three workshops, we simulated situations
involving typical school problems in interpersonal relationships, mental health, and
educational inclusion. We then asked participants to identify their strategies for
addressing these situations. In the fourth workshop, we used texts and videos to connect
the simulated situations with the theoretical framework of Critical School Psychology.
In the fifth workshop, participants presented their intervention proposals through
seminars. The results indicated a predominance of conceptual parameters in the
participants' statements and an appreciation of the ethical, political, and social
dimensions that permeate daily school life. In the pragmatic dimension, we observed an
effort to develop actions that are coordinated with management, the community, and
other public policies, in line with the proposal of Critical School Psychology.
Particularly with regard to mental health, we observed a strong tendency toward an
individualized clinical perspective. We conclude that continuing education is necessary
to strengthen the theoretical frameworks that support ethical and political commitment
in the field of School Psychology.
Keywords: Law 13.935/2019; Critical School Psychology; Human Development.

LISTA DE QUADROS
Quadro I Organização dos artigos selecionados para a presente revisão narrativa ...... 25
Quadro II Relações interpessoais individual...........................................................46
Quadro III Relações interpessoais grupo ................................................................ 46
Quadro IV Relações interpessoais (individual oficina 1) ........................................ 48
Quadro V Síntese de parâmetros conceptuais ........................................................... 50
Quadro VI Relações interpessoais (narrativas individuais oficina 1)....................... 52
Quadro VII Saúde mental (narrativas individuais oficina 2) ................................... 59
Quadro VIII Inclusão educacional (narrativas individuais oficina 3) ......................65
Quadro IX Relações interpessoais individual ......................................................... 83
Quadro X Relações interpessoais grupo ................................................................. 85
Quadro XI Relações interpessoais (falas individuais oficina 1).............................. 88
Quadro XII Relações interpessoais (falas em grupo oficina 1)................................ 90
Quadro XIII Saúde mental individual ................................................................... 91
Quadro XIV Saúde mental grupo ........................................................................... 95
Quadro XV Saúde mental (falas individuais oficina 2) ........................................... 96
Quadro XVI Saúde mental (falas em grupo oficina 2) .......................................... 100
Quadro XVII Inclusão educacional individual ..................................................... 101
Quadro XVIII Inclusão educacional grupo ...........................................................104
Quadro XIX Inclusão educacional (falas em grupo oficina 3) .............................. 107

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEE

Atendimento Educacional Especializado

ANPEPP

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia

ANVISA

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

CAPES

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CEPA

Centro Educacional de Pesquisa Aplicada

CESMAC

Centro Universitário CESMAC

CEP

Comitê de Ética em Pesquisa

CFP

Conselho Federal de Psicologia

CRP

Conselho Regional de Psicologia

CNS

Conselho Nacional de Saúde

CONEP

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

COVID-19

Doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2

EJA

Educação de Jovens e Adultos

FAPEAL

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas

GB

Gabinete

GT

Grupo de Trabalho

IFETs

Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

MP

Ministério Público

MS

Ministério da Saúde

PAE

Profissionais de Apoio Escolar

PCD

Pessoa com Deficiência

QI

Quociente de Inteligência

Res.

Resolução

RR

Roraima

SciELO

Scientific Electronic Library Online

SEMED

Secretaria Municipal de Educação

TCLE

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

TICs

Tecnologias de comunicação e informação

ZDP

Zonasbde Desenvolvimento Proximal

SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 11
MANUSCRITO I- PSICOLOGIA ESCOLAR CRÍTICA E A LEI 13.935/2019:
RUPTURAS, DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE TRANSFORMAÇÃO ......... 14
2.1 QUESTÕES HISTÓRICAS RELEVANTES NA PSICOLOGIA ESCOLAR:
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS.......................................................... 15
2.2 ATUALIDADES NA FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA ESCOLAR ............... 16
2.3 A LEI 13.935/2019: QUAL PERFIL DO PSICÓLOGO PARA A EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL? ..................................................................................... 19
2.4 PERSPECTIVA CRÍTICA DA PSICOLOGIA ESCOLAR: DA SAÚDE
MENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA REVISÃO DA
LITERATURA...................................................................................................... 22
2.5 METODOLOGIA............................................................................................ 22
2.6 RESULTADOS E DISCUSSÕES .................................................................... 23
2.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 34
MANUSCRITO II - FORMAÇÃO CONTINUADA EM PSICOLOGIA
ESCOLAR: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA PRÁTICA COMPROMETIDA
COM A LEI 13.935/2019 ..................................................................................... 39
3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ........................................................................ 41
3.2 OBJETIVOS.................................................................................................... 42
3.3 METODOLOGIA............................................................................................ 42
3.4 PARTICIPANTES........................................................................................... 44
3.5 LOCAL DA PESQUISA ................................................................................. 45
3.6 PROCEDIMENTOS PARA INFORMAÇÃO DE PRODUÇÕES.................... 45
3.7 PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DAS OFICINAS ................................ 47
3.8 RESULTADOS E DISCUSSÕES ................................................................. 53
3.9 RELAÇÃO INTERPESSOAL ...................................................................... 53
3.10 Saúde Mental ............................................................................................... 60
3.11 Inclusão Educacional ................................................................................... 67
3.12 QUANDO O PSICÓLOGO SE REMETE AS AÇÕES
ARTICULADAS? ................................................................................................ 75
3.13 O QUE ISSO SIGNIFICA PARA O EXERCÍCIO DA PSICOLOGIA
ESCOLAR? ......................................................................................................... 76
3.14 QUAL A RELAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS
UTILIZADOS POR PSICÓLOGOS COM A PERSPECTIVA DE SUA
OCUPAÇÃO NOS ESPAÇOS ISTITUÍDOS PELA LEI Nº 13.935/2019? ............. 76
3.15 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 77
REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 80
APÊNDICES ............................................................................................................. 84
ANEXOS ................................................................................................................. 114